OBRIGATÓRIO OU OPCIONAL?

Durante os 29 anos que já lido com a navegação de lazer sempre sou questionado pelos amigos navegantes sobre os equipamentos de comunicações, salvatagem e demais acessórios que um barco deve possuir. E a pergunta é quase sempre a mesma: Tal produto é obrigatório, opcional ou dispensável?
E por mais incrível que possa parecer, esta pergunta não me é feita só pelos iniciantes, mas também por velhos lobos do mar.
A resposta para esta questão precisa ser dada à luz da lei em vigor. Assim, é necessário inicialmente esclarecer que as normas para equipamentos de salvatagem, comunicações e demais acessórios estão previstas no capítulo 4 da NORMAM-03 (Norma da Autoridade Marítima para navegação de esporte e recreio), publicada pela Diretoria de Portos e Costas da Marinha do Brasil (DPC), órgão que segundo a Lei Federal 9.537/97, tem poderes para regulamentar a navegação de lazer.
Para entender os equipamentos necessários a bordo de um barco é necessário entendermos que existem três áreas de navegação que um barco pode freqüentar. Estas áreas são as seguintes:
- área interior – são as chamadas áreas abrigadas ou parcialmente abrigadas de mau tempo e tempestades. Pode-se assim dizer que são as baías, enseadas, lagoas, lagos, rios, canais, etc. Se você só navega em águas abrigadas de mau tempo você pratica navegação interior.
- área costeira – são aquelas áreas em alto mar, regiões desabrigadas de mau tempo, porém ainda dentro do limite visual da costa, ou seja, você está em alto mar, em área desabrigada, porém está sempre avistando o litoral. Máximo de 20 milhas náuticas da costa.
- área oceânica – são as áreas totalmente desabrigadas, fora do alcance visual da costa, normalmente a mais de 20 milhas da costa. Lá onde só se avista céu e água. Diz-se também que é lá onde o filho chora e a mãe não ouve...
Agora que vimos as áreas de navegação que um barco de lazer pode freqüentar, para sabermos o que precisamos ter a bordo é necessário também saber que as embarcações são divididas por lei da seguinte forma:
- embarcações miúdas – são os barcos com menos de 5 metros  de comprimento. Segundo a lei estes barcos somente podem navegar em áreas abrigadas (área interior);
- embarcações de médio porte – são os barcos com comprimento variando entre 5 e 23,99m de comprimento;
- embarcações de grande porte – são os barcos com comprimento igual ou superior a 24m.
Mas atenção: observe que a lei não permite medir barcos em pés como faz nosso mercado náutico. Para a lei os barcos são medidos em metros. Um (1) metro é igual 3,048 pés.
As embarcações médias ou grandes podem navegar em qualquer área, desde que seu proprietário tenha feito esta opção por ocasião do registro do barco na Marinha.
Agora que você conheceu as áreas de navegação e a classificação dos barcos quanto ao porte (tamanho), podemos então fornecer a tabela de equipamentos opcionais ou necessários para um barco.

NAVEGAÇÃO EM ÁREA INTERIOR
(águas abrigadas ou parcialmente abrigadas)

Item/equipamento	Embarcações miúdas (até 5m de comprim.)	Embarcações de médio porte (de 5 a 23,99m)	Embarcações de grande porte(= ou > 24m)
Bússola (agulha magnética)	dispensado	Obrigatório	Obrigatório
Âncora (com mínimo 20m de cabo)	Opcional	Obrigatório	Obrigatório
Apito ou Buzina	Opcional	Obrigatório	Obrigatório
Bandeira Nacional	Opcional	Obrigatório	Obrigatório
Bóia	Opcional	Obrigatório Uma de 5 a 12m Duas > 12m	Obrigatório Duas
Bomba de Esgoto	Opcional	Obrigatório Uma manual e duas elétricas	Obrigatório Uma manual e duas elétricas
Colete Salva vidas (1 para cada pessoa a  bordo)	Obrigatório (classe V)	Obrigatório (Classe V)	Obrigatório (classe III)
Extintor de Incêndio	Dispensado(se tanque for inferior a 25 litros)	Obrigatório	Obrigatório
Lanterna Portátil	Opcional	Obrigatório (1)	Obrigatório (1)
Luzes de Navegação	Opcional (se for navegar de dia) ou Obrigatório (se for navegar a noite)	Obrigatório	Obrigatório
Kit de Primeiros Socorros	Opcional	Obrigatório (se + de 15 pessoas a bordo)	Obrigatório (se + de 15 pessoas a bordo)
Quadros com Normas do RIPEAM	Opcional	Obrigatório	Obrigatório
Rádio VHF	Opcional	Obrigatório	Obrigatório
Artefatos Pirotécnicos (foguetes)	Opcional	Obrigatório (2 de cada)	Obrigatório (2 de cada)
Documentos a bordo	Título de Inscrição, Bilhete de seguro e Carteira de habilitação	Título de Inscrição, Bilhete de seguro e Carteira de habilitação	Título de Inscrição, Bilhete de seguro e Carteira de habilitação
Carteira de Habilitação Mínima	Arrais Amador	Arrais Amador	Arrais Amador

NAVEGAÇÃO EM ÁREA COSTEIRA
(mar aberto a menos de 20 milhas da costa)
(observe que nesta tabela foi eliminada a coluna das embarcações miúdas, pois elas não podem navegar nestas áreas)

Item/equipamento	Embarcações de médio porte (de 5 a 23,99m)	Embarcações de grande porte(= ou > 24m)
Bússola (agulha magnética)	Obrigatório	Obrigatório (compensada)
Âncora (com mínimo 20m de cabo)	Obrigatório	Obrigatório
Apito ou Buzina	Obrigatório	Obrigatório
Artefatos Pirotécnicos (foguetes)	Obrigatório (3 de cada)	Obrigatório (3 de cada)
Bandeira Nacional	Obrigatório	obrigatório
Bóia	Obrigatório Uma de 5 a 12m Duas > 12m	Obrigatório Duas
Bomba de Esgoto	Obrigatório Uma manual e duas elétricas	Obrigatório Uma manual e duas elétricas
Colete Salva vidas (1 para cada pessoa a  bordo)	Obrigatório (Classe II)	Obrigatório (classe II)
Extintor de Incêndio	Obrigatório	Obrigatório
Lanterna Portátil	Obrigatório (1)	Obrigatório (1)
Luzes de Navegação	Obrigatório	Obrigatório
Nome, nº de registro do barco no casco	Obrigatório	Obrigatório
Kit de Primeiros Socorros	Obrigatório (se + de 15 pessoas a bordo)	Obrigatório (se + de 15 pessoas a bordo)
Quadros com Normas do RIPEAM	Obrigatório	Obrigatório
Rádio VHF	Obrigatório	Obrigatório
Ecobatímetro (sonda)	Opcional	Obrigatório
EPIRB (406 MHZ)	Opcional	Obrigatório
GPS	recomendado	Obrigatório
Radar	recomendado	Obrigatório
Refletor radar	obrigatório	Obrigatório
Rádio transmissor radar (transponder)	opcional	Obrigatório
Buzina Manual	Obrigatório	Obrigatório
Vistoria Inicial	Obrigatório	Obrigatório
Documentos a bordo	Título de Inscrição, Bilhete de seguro e Carteira de habilitação	Título de Inscrição, Bilhete de seguro e Carteira de habilitação
Carteira de Habilitação Mínima	Mestre Amador	Mestre Amador

NAVEGAÇÃO EM ÁREA OCEÂNICA (mar aberto fora do alcance visual da costa)
(observe que nesta tabela também foi eliminada a coluna das embarcações miúdas, pois elas não podem navegar nestas áreas)

Item/equipamento	Embarcações de médio porte (de 5 a 23,99m)	Embarcações de grande porte(= ou > 24m)
Bússola(agulha magnética)	Obrigatório	Obrigatório(compensada)
Âncora (com mínimo de 20m de cabo)	Obrigatório	Obrigatório
Apito ou Buzina	Obrigatório	Obrigatório
Artefatos Pirotécnicos (foguetes)	Obrigatório (3 de cada)	Obrigatório (3 de cada)
Bandeira Nacional	Obrigatório	obrigatório
Bóia	Obrigatório Uma de 5 a 12m Duas > 12m	Obrigatório Duas
Bomba de Esgoto	Obrigatório Uma manual e duas elétricas	Obrigatório Uma manual e duas elétricas
Colete Salva vidas (1 para cada pessoa a  bordo)	Obrigatório (Classe I)	Obrigatório (classe I)
Balsa salva-vidas (salvamento coletivo)	Obrigatório	(obrigatório)
Extintor de Incêndio	Obrigatório	Obrigatório
Lanterna Portátil	Obrigatório (1)	Obrigatório (1)
Luzes de Navegação	Obrigatório	Obrigatório
Kit de Primeiros Socorros	Obrigatório (se + de 15 pessoas a bordo)	Obrigatório (se + de 15 pessoas a bordo)
Quadros com Normas do RIPEAM	Obrigatório	Obrigatório
Rádio VHF	Obrigatório (1 fixo e 1 portátil)	Obrigatório (1 fixo e 1 portátil)
Rádio HF SSB	Obrigatório	Obrigatório
EPIRB (406 MHZ)	Obrigatório	Obrigatório
GPS	Obrigatório (duas unid.)	Obrigatório (duas unid.)
Radar	Opcional	Obrigatório
Ecobatímetro	Opcional	Obrigatório
Refletor radar	Obrigatório	Obrigatório
Rádio transmissor radar (transponder)	Opcional	Obrigatório
Alarme geral de emergência	Opcional	Obrigatório
Buzina Manual (ou sino)	Obrigatório	Obrigatório
Vistoria Inicial	Obrigatório	Obrigatório
Documentos a bordo	Título de Inscrição, Bilhete de seguro e Carteira de habilitação	Título de Inscrição, Bilhete de seguro e Carteira de habilitação
Carteira de Habilitação Mínima	Capitão Amador	Capitão Amador

Artigo de Sebastião Fernandes, instrutor dos cursos de arrais e mestre amador em Santa Catarina e Paraná e autor dos livros Aprendendo a Navegar - Manual do Arrais e Aprendendo a Navegar - Manual do Mestre Amador.
(www.aprendendoanavegar.com.br.)